No encontro, foi anunciada a criação de uma linha de
crédito especial de R$ 20 bilhões.
Divulgação/Secom
15/06/2012 19h07

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney participou nesta sexta-feira (15), em Brasília, de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, da qual estiveram presentes os chefes do Executivo de todos os Estados do país. No encontro, foi anunciada a criação de uma linha de crédito especial de R$ 20 bilhões para os Estados realizarem investimentos em infraestrutura.
A governadora Roseana afirmou que os recursos assegurados pelo
Governo Federal irão ser aplicados pelo Governo do Maranhão em importantes
projetos, tanto na capital como no interior do Estado. Roseana Sarney estava
acompanhada dos secretários de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão; e de
Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel.
Além da linha especial de crédito Pró-Investe, no evento,
também, foram anunciados estímulos às parcerias público-privadas (PPPs) e
sinalizada por parte do Governo Federal uma nova etapa do Programa de Ajuste
Fiscal. As medidas anunciadas fazem parte de uma ação anti-cíclica para diminuir
a exposição do Brasil à crise econômica internacional.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas
permitirão a ampliação da capacidade de investimento dos estados num momento em
que a economia mundial passa por um período de crise. “É a maior linha de
crédito que já foi criada para os Estados e poderá ser tomada por qualquer um
deles”, disse o ministro.

Os recursos da linha especial de crédito são do Tesouro Nacional
e as liberações serão feitas por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). O governo ainda vai definir na próxima semana os
limites de financiamento para cada Estado. O prazo limite para contratação dos
empréstimos é 31 de janeiro do próximo ano.
Sobre a nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal, que avalia a
conta dos Estados, o ministro informou que aqueles que apresentarem resultados
fiscais sólidos passam a ter direito de autorização por parte da União a obter
créditos para novos investimentos.
“Estamos abrindo um novo ano de negociação para os Estados de
modo que, daqui a um mês, um mês e meio, eles assinarão com a União novos
contratos de ampliação do espaço fiscal para a contração de novos empréstimos de
investimentos”, explicou Guido Mantega.
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