Duplicação da BR-135 deverá começar em agosto

 

Previsão é do superintendente do DNIT, Gerardo Fernandes.

Imirante

25/06/2012 13h26

Foto: Biné Morais/O Estado

 

SÃO LUÍS - A comissão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está encerrando, nesta semana, a análise da habilitação das empresas que vão participar da concorrência para realizar a obra de duplicação da BR-135. “Depois da publicação das empresas habilitadas, a comissão vai publicar a marcação do dia de abertura das propostas e preços. Mas, ainda não há data precisa para isto ser realizado. Será por volta do mês de julho”, afirmou Gerardo Fernandes, superintendente do DNIT.

A BR-135 é uma das mais perigosas do Maranhão. Dentre os problemas da via estão: retornos proibidos, falta de sinalização e acostamento. De janeiro a maio deste ano, por exemplo, foram registrados 490 acidentes na via, e 20 mortes. A situação fica ainda mais complicada em feriados prolongados, quando o fluxo de veículos na BR-135 aumenta consideravelmente.

Início

Embora ainda não haja datas precisas para a realização das etapas necessárias para o início das obras, o superintendente do DNIT acredita que até agosto deste ano, as obras poderão ser iniciadas. “Abrindo para as propostas das empresas, escolheremos a que estiver com o menor preço. Por fim, será fechado o contrato com a empresa selecionada. A previsão para o início das obras é agosto de 2012”, explicou Gerardo Fernandes.

Ministra do Planejamento diz que PEC aprovada na Câmara pode gerar problema nacional

Publicação: 23/06/2012 08:36

O governo demonstrou preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição n° 5 de 2011, aprovada esta semana por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e que acaba com o teto do funcionalismo público. Durante a Rio+20, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, chegou a tratar a emenda como "um problema para o país". Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), minimizou a aprovação atropelada da PEC e considerou normal funcionários públicos poderem receber mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração %u2014 R$ 26.723,13 %u2014 é, atualmente, o máximo que pode ser pago a qualquer servidor.

Entre as mudanças inseridas na PEC, está a que permite a servidores públicos que têm vários cargos ou recebem benefícios, pensões e aposentadoria acumularem remunerações acima do teto do funcionalismo. A ministra Miriam Belchior, em entrevista À Agência Estado, destacou que a proposta é preocupante para os governos federais, estaduais e municipais por causa do impacto financeiro que pode provocar nos cofres públicos. "Foi uma primeira votação, mas ela é importante e, por isso mesmo, espero que não avance", afirmou. A emenda ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara e mais dois no Senado.

Em Brasília, o presidente da Câmara encarou com naturalidade a brecha dada pelo texto para que alguns servidores ganhem mais que deputados federais, senadores, ministros do STF, presidente da República e vice. "Acho que um funcionário público que se aposentou pelo teto e é requisitado para prestar um serviço para o Estado tem que receber alguma remuneração a mais, senão ele vai trabalhar de graça ou por caridade", argumentou.

Questionado sobre as inúmeras artimanhas polêmicas incluídas na PEC, aprovada sem alarde na semana em que o Congresso estava vazio, Marco Maia tentou neutralizar a manobra. "Tem muita sessão que acontece dessa forma, quando um acordo anterior já foi costurado pelos deputados, não sei por que há dúvidas", ponderou.

Ao contrário de Marco Maia, diversas entidades criticaram o que consideram o fim do teto do funcionalismo. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que é preciso haver um parâmetro de salários para evitar desvios. "A proposta é um retrocesso à gestão pública em relação ao que se pretendeu quando o teto foi instituído, que era moralizar os vencimentos dentro de todos os poderes", ressaltou.

De acordo com o diretor de Comunicação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Alexandre Marcus, apesar de defender incondicionalmente a categoria, a entidade ainda vai analisar o impacto da proposta para se posicionar. "Mas, no geral, essa PEC, além de quebrar a harmonia entre os poderes, não leva em consideração a base salarial nos estados", comentou. "Ela vai desestabilizar os governos federal e estaduais e os municípios, que não terão como encaixar tudo isso no orçamento."

Contestações

O deputado federal Reguffe (PDT-DF) subiu à tribuna da Câmara para contestar a PEC. "Se ela for aprovada, só vai aumentar ainda mais o enorme fosso que separa o parlamento daqueles que ele representa, que é a sociedade brasileira, o contribuinte brasileiro, voltando a termos uma anarquia salarial neste país, onde muitas vezes um subordinado pode ganhar mais do que o seu chefe de setor", criticou.

Comissão da Câmara aprova PEC que permite salários acima do teto constitucional

 

       

 

 

A Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta feira (20) a possibilidade de que servidores públicos recebam proventos que superem o teto constitucional que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26,7 mil. O dispositivo consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2011, que muda as regras para reajuste do funcionalismo público permitindo a cumulatividade.

Entre outras mudanças, o texto aprovado  suprime do Inciso 11 do Artigo 37 da Constituição Federal a expressão “cumulativamente ou não” da norma constitucional o que, na prática, permite aos funcionários públicos acumularem mais de um provento e, com isso, superar o salário dos ministros do STF. Além disso, a PEC também suprime da Constituição os subtetos salariais que correspondem aos salários dos prefeitos, no caso dos municípios, e dos governadores, nos estados.

A proposta ainda atrela os subsídios do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado, dos senadores, dos deputados federais, do procurador-geral da República e do defensor público-geral federal aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os ocupantes desses cargos já recebem a mesma remuneração dos ministros do Supremo devido ao Decreto Legislativo 805/10. Contudo, o decreto não prevê o reajuste automático, quando os vencimentos dos ministros do STF aumentarem.

A PEC também retira a prerrogativa presidencial de sancionar os projetos de lei para fixar os subsídios dos ministros do STF, do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado, do procurador-geral da República e do defensor público-geral federal. Isso na prática possibilita aos parlamentares aprovarem reajustes salariais, que entrarão em vigor sem a chancela do presidente da República.

O substitutivo do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) à PEC apresentada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), foi aprovado pela comissão especial em votação simbólica, após vários membros do colegiado deixarem a reunião. O texto ainda precisa ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara, onde poderá ser modificado. Só depois de aprovado pelos deputados a PEC será encaminhada à apreciação e votação do Senado também em dois turnos de votação. Se aprovada pelas duas Casas Legislativas será promulgada e passará a integrar a Constituição.

Fonte: Agência Brasil

TSE já dispõe de lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU

Info

Gestor Responsável:Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Fechar

Presidente do TCU entrega à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lista de gestores com contas irregulares.

 

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.

A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores à inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.

Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nesta eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.

“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela corte de contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência de que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler.

Determinação legal

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações

Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.

Secretários judiciários do TSE e dos TREs se reúnem para debater o processo eletrônico

 

Encontro Nacional de Secretários Judiciários. Brasília/DF 21/06/2012 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

 

Os secretários judiciários de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos em Brasília-DF para debater a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). A meta do TSE é que toda a Justiça Eleitoral adote o PJE até o final de 2012.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, este encontro é importante porque significa uma oportunidade de conhecer as experiências de cada um e buscar as soluções para que a implantação do PJE seja realmente adequada com as necessidades e peculiaridades da Justiça Eleitoral e com o que a sociedade espera desses serviços.

Segundo ele, a ideia é alinhar a atuação das secretarias judiciárias dos TREs “com o intuito de realizar nossa missão de uma forma sintonizada, colaborativa e integrada, porque esta é a característica da Justiça Eleitoral”.

Giuseppe destacou os principais benefícios que serão alcançados com o PJE: transparência, agilidade, segurança, simplificação e otimização das rotinas e unificação, além da economia de gastos com a redução no uso de papel pelos tribunais.

A implantação do PJE tem sido uma das prioridades na gestão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do TSE. Para ela, a implantação do PJE deve melhorar a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral e contribuirá para a transparência, permitindo melhor acompanhamento do trâmite dos processos por toda a sociedade.

A reunião com os secretários contou com a participação do diretor-geral da Corte, Alcides Diniz, do secretário-geral da Presidência, Carlos Henrique Braga, e do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Tamburini.

De acordo com o secretário-geral, “a comunhão de esforços é que viabilizará a implantação do PJE e, para que isso seja viável, é preciso que os TREs estejam afinados e encampem a ideia”.

Já o diretor-geral do TSE afirmou que “a Justiça Eleitoral é um sistema e, não faz sentido termos sistemas diferentes no seu âmbito, por isso a importância de ter um PJE único”.

Na opinião do juiz Paulo Tamburini, “a facilidade do PJE faz o trabalho ficar mais fácil, mais leve e extremamente mais eficiente”.

O encontro ocorre durante toda esta quinta-feira, até às 19h, na sede do TSE, e é conduzido pelo secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro.

DEMOCRATAS é o 13º na coligação com o PT de São Luis - MA...

Democratas, petistas e até peemedebistas em um gesto histórico na política maranhense

A confirmação da aliança entre o DEM e o PT em São Luís é um fato histórico e inédito no Brasil.

Os dois partidos são adversários no plano nacional e nunca estiveram junto em nenhuma eleição Brasil a fora.

Vão estar no mesmo palanque, na mesma coligação e com o mesmo objetivo na capital maranhense: eleger prefeito o vice-governador Washington Luiz.

Graças ao poder de articulação e ao prestígio da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Graças também ao esforço dos dirigentes locais do DEM – senador Clóvis Fecury e o secretário Ricardo Guterres.

Foi a Roseana que o presidente nacional da legenda, senador Agripino Maia (RN), comunicou a decisão do DEM de estar com o PT em São Luís, o que não ocorrerá em nenhuma outra capital brasileira.

Curiosamente o DEM é o partido número 13 a declarar apoio a candidatura de Washington Luiz a prefeito.

Fotos postadas em rede social levam à demissão por justa causa

 Atualizado as 11h22

Recentemente, a demissão de uma enfermeira em Pernambuco por postar fotos e comentários na internet de seu ambiente de trabalho reascendeu o debate sobre o uso das redes sociais. A direção do hospital particular, onde trabalhava, não gostou e ela foi desligada por justa causa. As fotos davam ideia de que tanto a enfermeira quanto sua equipe estavam brincando no local de trabalho. 

                 

 

A enfermeira recorreu da decisão na justiça e o caso foi parar no Tribunal Superior do Trabalho que entendeu a conduta como grave a ponto de justificar sua dispensa. Histórias como essa começam vir à tona, cada vez mais, e alertam para a conduta das pessoas nas redes sociais.

Não é preciso ir longe, basta ver o perfil de muita gente pra achar comentários do tipo “Odeio ter chefe”, “Adoro quando minha chefe sai cedo”, “Não aguento mais essa situação na empresa e com minha chefe”, “Finjo que trabalho” e por aí vai. Os advogados especializados em crime digital chamam a atenção para comportamentos como esses.

Mesmo que os comentários sejam feitos em sua página pessoal, tudo que você publica ou o que é publicado lá tem seu nome como responsável. Quem quer evitar problemas trabalhistas, deve evitar comentários sobre o trabalho. Não defenda, nem acuse sua empresa. Procure não publicar fotos dos colegas com uniforme de trabalho, muito menos poste imagens suas e dos colegas no ambiente profissional que possam sugerir que vocês estejam brincando.

Nenhum comentário ou foto na internet fica restrito à sua rede de contatos. Tudo é publico. Portanto, fique atento ao que você publica. Lembre-se que além do seu empregador, quando você está procurando emprego os recrutadores buscam informações sobre você na rede.

Sirino rompe acordo e anuncia pré candidatura à Prefeitura de Santa Inês

          Da Editoria de Política do AGORA SANTA INES

Sirino Rodrigues confirmou que é pré-candidato a prefeito de Santa Inês

O vai não vai de Sirino Rodrigues agora parece ter fim. Pelo menos é o que se vê no atual momento político, depois de uma semana onde ele esteve em lados diferentes do imbróglio situacionista.

Definição

Se depender do empresário Sirino Rodrigues, o cenário político para as eleições municipais de Santa Inês já está definido, com pelo menos três nomes disputando a Prefeitura este ano. É que ele confirmou na manhã de  terça-feira (12) que realmente é pré-candidato a prefeito, após ter seu nome retirado, por sua própria vontade, da chapa pela qual comporia como pré-candidato a vice-prefeito.

Candidato

Em conversa com a Editoria de Política do AGORA, após várias ponderações a respeito do fato de sua desagregação do grupo situacionista, o empresário confirmou que é pré-candidato a prefeito de Santa Inês pelo Partido Verde (PV), sigla que, segundo ele, está dando total apoio à sua candidatura. O PV é o partido presidido em Santa Inês pelo ex-prefeito Valdevino Cabral, que indicou o nome de Sirino, e tem como vice-presidente o ex-vereador e contabilista Pedro Tavares.

Vice

Quanto ao nome que comporá a chapa com Sirino como pré-candidato a vice-prefeito, ele disse que ainda não tem essa confirmação, mas as opções estão dentro dos partidos que provavelmente participarão da coligação com o PV.

Coligações

De acordo com Sirino, seu partido marchará nestas eleições municipais tendo como aliados as representações do PRTB, PTC, PRP e PTdoB.

Luiza Brunet revela que já foi empregada doméstica

Na Mira, com informações da CGCOM

Foto: Divulgação/TV Globo

SÃO LUÍS - O Fantástico deste domingo (17) traz o emocionado depoimento de Luiza Brunet sobre sua vida e carreira. Em entrevista a Cláudio Manoel, no quadro ‘O Que Vi da Vida’, a ex-modelo fala sobre a infância humilde que passou no interior do Mato Grosso e sobre seus primeiros empregos, ainda  na adolescência, muito antes do glamour das passarelas e das capas de revistas. Quando se mudou para o bairro de Inhaúma, no subúrbio do Rio de Janeiro, Luiza precisou ajudar a família com as despesas de casa e lembra que, aos 12 anos, começou a trabalhar como empregada doméstica em uma casa de família. “Quando faço um balanço, vejo que essa foi uma etapa muito interessante na minha vida, porque me fez aprender muita coisa. Me tornei uma mulher muito organizada dentro do sistema da casa”, diz.

Ela lembra que, na adolescência, seu sonho era ser cabeleireira e que, exercendo este ofício, surgiu a oportunidade do primeiro trabalho como modelo. “Um fotógrafo me achou bonita, me convidou para fazer um ‘book’ e a partir daí surgiram convites para trabalhar como modelo”, explica. 

Luiza se emociona, na entrevista, ao falar da família e conta que foi sempre uma mãe muito presente em todas as fases da vida dos filhos. E indica que está vivendo hoje uma nova fase no amor, com uma nova história.

Kubrusly

Maurício Kubrusly inicia, neste domingo, uma divertida peregrinação pelas festas de São João. Desta vez o jornalista vai vivenciar cada uma das atrações, experimentar as comidas típicas, arriscar passos nas danças de quadrilha, visitar as barraquinhas de brincadeira e interagir com os outros convidados. A primeira festa junina de Kubrusly é a tradicional de Caruaru, em Pernambuco.

Corda bamba

O programa mostra ainda as espetaculares imagens do equilibrista americano que vem se preparando para atravessar, em uma corda bamba, as cataratas do Niágara, nos Estados Unidos. Ele planeja caminhar a 60 metros de altura sobre um cabo de aço. Com 14 câmeras de última geração, a emissora americana ABC acompanha toda a saga de Nik Wallenda, que tem 33 anos e nasceu em uma família de sete gerações de acrobatas de circo. Ele conta que sonha desde criança com este momento. Será que ele vai mesmo conseguir vencer esse arriscado desafio? O resultado o telespectador confere, com exclusividade na TV brasileira, no ‘Fantástico’ deste domingo.

Fraudes

Em reportagem especial, o programa traz uma denúncia das fraudes em concursos públicos municipais que acontecem em diferentes regiões do país. Empresas terceirizadas são contratadas para organizar as provas e fraudam os resultados para favorecer parentes ou amigos de funcionários das prefeituras, sem que eles tenham sido de fato aprovados no concurso. 

Assaltos

Em outra matéria jornalística, o programa aborda a onda de arrastões (assaltos) que têm acontecido em restaurantes de São Paulo, deixando os moradores apavorados.

O Fantástico vai ao ar aos domingos, logo após o Domingão do Faustão.

Prefeituras podem ter reforço para a agricultura

O ministério vai investir R$ 30,6 mi para financiamento de projetos.

O Estado

16/06/2012 13h15 - Atualizado em 16/06/2012 14h13

 

SÃO LUÍS - O prazo para encaminhamento de propostas para seleção pública de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios que pertencem ao Programa Territórios da Cidadania e participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) termina no dia 22 deste mês.

O Edital 003/2012, com as informações detalhadas da seleção pública, está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2012.

Unidades

O ministério vai investir R$ 30,6 milhões para a construção de 68 unidades. O recurso é destinado ao financiamento de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta.

De acordo com o diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, João Tadeu Pereira, a maior dificuldade da comercialização dos produtos da agricultura familiar é a logística.

Roseana prestigia 'São João dos 400 Anos' na Lagoa

 

Na visita ao espaço, ela conferiu o brilho, a alegria e toda a riqueza cultural no arraial.

Divulgação/Secom

16/06/2012 12h13

 

Foto: Divulgação/Secom

 

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney prestigiou, na noite desta sexta-feira (15), o Arraial da Lagoa, promovido pela Liga Independente de Bumba Meu Boi do Maranhão, com o apoio do Governo do Estado. Na visita ao espaço, conferiu o brilho, a alegria e toda a riqueza cultural que o “São João dos 400 Anos” está proporcionando à população maranhense e aos turistas.

Roseana Sarney chegou ao Arraial da Lagoa por volta das 21h30 e fez questão de circular em todas as barracas, onde cumprimentou as pessoas e atendeu aos muitos convites de posar para fotos. Depois assistiu as atrações da noite, que teve na programação o Tambor de Crioula Oriente, Boi da Lua (orquestra), Boi da Floresta (baixada), Boizinho Barrica (alternativa), Boi da Maioba (matraca), Boi de Nina Rodrigues (orquestra) e Boi de Maracanã (matraca).

Também presentes, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, os secretários de Estado Ricardo Murad (Saúde), Olga Simão (Cultura), Jura Filho (Turismo), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Catharina Bacelar (Mulher), Aluísio Mendes (Segurança Pública) e José de Ribamar Vieira (Gabinete Militar).

Roseana Sarney disse que, como parte das comemorações pelos 400 anos de fundação de São Luís, o governo preparou um grande festejo junino, em vários pontos da cidade, com uma vasta programação que mostra a diversidade do nosso folclore. “Estamos vendo aqui uma bela festa, com toda essa diversidade cultural, essa beleza que nós temos, do bumba meu boi e outras brincadeiras, suas danças, cores e ritmos. O São João do Maranhão é o melhor do Brasil”, declarou.

 

Consolidação

Bastante animado com a grande presença de público e a qualidade das brincadeiras, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, destacou a estrutura do Arraial da Lagoa, que se consolidou como um grande espaço de apresentação do folclore maranhense, estando do tamanho dos 400 anos de São Luís. “É uma grande alegria sentir o calor das pessoas que aqui estão assistindo ao maior arraial do Brasil”, assinalou Murad.

A secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, informou que o “São João dos 400 Anos” terá até o dia 30 de junho mais de duas mil apresentações com a participação de mais de 540 grupos de bumba meu boi, quadrilha, danças portuguesas e tambor de crioula, que irão se apresentar em 15 arraiais oficiais e apoiados pelo governo. “O governo preparou o melhor São João para comemorar os 400 anos da cidade”, assegurou.

Também presente ao Arraial da Lagoa, o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, enfatizou a importância dos festejos juninos na valorização da história e da cultura maranhense e também por atrair turistas de todo o Brasil e do mundo. “A governadora teve a preocupação em fazer um grande São João, uma grande festa popular”, afirmou.

DETONADOR ALIVIADO

Publicado originalmente no Jornal Pequeno

Quadrilha que matou Décio Sá se beneficiava de 'proteção'

 

Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, comenta ao Imirante fases de elucidação do crime.

Maurício Araya

 

14/06/2012 08h07 - Atualizado em 16/06/2012 08h25

Foto: Maurício Araya/Imirante

 

 

SÃO LUÍS – Foi elucidado o caso sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, morto em 23 de abril deste ano, em um bar da Avenida Litorânea. As investigações da "Operação Detonando", que duraram cerca de 50 dias, chegaram a sete pessoas que participaram do crime. Uma pessoa – já identificada – ainda está foragida, já que apenas um dos oito mandados de prisão não foi cumprido. Carros, documentos, cheques e notas de empenho de prefeituras maranhenses que foram apreendidos serão periciados.

Nessa quarta-feira (13), em entrevista coletiva, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão apresentou alguns dos criminosos: Gláucio Alencar, de 34 anos, apontado como um dos mandantes do crime e suspeito de ter financiado a execução do jornalista; José de Alencar Miranda Carvalho, de 72 anos, pai de Gláucio Alencar, apontado, também, como mandante e financiador do crime; capitão Fábio, conhecido, também, como "Capita", subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Maranhão, suspeito de fornecer a arma que executou o jornalista; Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, apontado como executor de Décio Sá e que está preso desde o dia 5 deste mês por tráfico de drogas – com uma extensa ficha criminal; Fábio Aurélio do Lago e Silva, de 32 anos, o "Bochecha", preso na Chácara Brasil, é suspeito de participar do crime e teria todo o conhecimento das ações do grupo; José Raimundo Chaves Júnior, o "Bolinha", de 38 anos, preso no Jardim Eldorado, suspeito de intermediar as ações do crime; e Airton Martins Monroe, de 24 anos, suspeito de ter apresentado o executor do crime a "Bolinha". Eles deverão ser transferidos a presídios de segurança máxima em outros Estados.

O crime

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, o crime foi motivado por reportagens publicadas no blog do jornalista. A quadrilha, que atuava no desvio de verbas de merenda escolar e em crime de agiotagem, começou a ter prejuízo a partir da publicação de reportagens no Blog do Décio. Um consórcio formado por empresários encomendou a execução do jornalista. "O fator decisivo foi a denúncia que ele (Gláucio Alencar) estaria envolvido na morte de Fábio Brasil, na cidade de Teresina (PI). O blog auxiliou e complicou o trabalho de investigação, porque, a partir do blog, nós começamos a filtrar, mas o leque se abriu muito. Havia vários grupos incomodados pelas matérias do jornalista. Por outro lado, nos ajudou, porque conseguimos, por meio dele, identificar um caminho correto para a investigação do crime. Dado a dimensão, a amplitude e dificuldade desse crime, nós elucidamos o crime em tempo recorde. A polícia do Maranhão está de parabéns", afirmou em entrevista ao Imirante na manhã desta quinta-feira (14).

O executor cobrou R$ 100 mil para matar o jornalista, mas teria recebido apenas R$ 20 mil do valor combinado. Jhonatan Silva, então, voltou a São Luís para receber o valor restante. Quanto à morte de Valdênio José da Silva, de 38 anos, que teria envolvimento no crime, o secretário afirmou que pode tratar-se de uma "queima de arquivo". "Em função desse crime, nós tivemos que antecipar a investigação para que a quadrilha não voltasse a matar outras pessoas", disse.

Prisão do executor

Desde o momento da prisão de Jhonatan Silva, no início do mês, a polícia já tinha convicção da participação dele no assassinato do jornalista Décio Sá. "Houve uma estratégia da polícia de não divulgar isso, em primeiro momento, porque nós tivemos que mapear o restante da quadrilha e encontrar os outros integrantes. Por isso, a polícia divulgou a prisão, para criar certa intranquilidade na quadrilha, para que ela pudesse se movimentar", explicou o secretário.

Quanto à conduta do capitão Fábio "Capita", o secretário afirma que há "fortes indícios de participação, mas isso vai ser comprovado junto ao Judiciário".

Envolvimento de políticos

Segundo o secretário Aluísio Mendes, não há indícios de participação direta de políticos no crime, mas explica que a quadrilha responsável pela morte do jornalista gozava de uma "proteção", fato que será investigado. "Não temos nada que comprove, neste momento, envolvimento de políticos. O que nós temos de concreto é que essa quadrilha teria uma ‘proteção superior’ e, durante muitos anos, atuou no Maranhão de maneira impune. Então, o que nós estamos fazendo, agora, é investigar quem é que vendia essa proteção, quem é que garantia a eles essa proteção e se havia, realmente, essa proteção", diz. 

Gravação

Em maio, o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, divulgou uma suposta gravação recebida por meio de uma chamada telefônica que poderia revelar como o crime teria acontecido. O áudio, entregue para a polícia, teria sido gravado pela secretária eletrônica (sistema utilizado na ausência da secretária do sindicato) no dia seguinte da morte do jornalista e, segundo o sindicato, representava os momentos que antecederam o assassinato de Décio Sá.

Segundo o secretário, pode-se tratar de um "trote", com o objetivo de confundir as investigações. "Não há nenhuma vinculação com o homicídio", disse Aluísio Mendes.

Reconhecimento

O secretário reconheceu o auxílio prestado pela Polícia Federal, nas perícias e na confecção do retrato falado, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário do Estado. Disse, ainda, que a informações repassadas ao Disque-Denúncia auxiliaram de maneira fundamental nas investigações.

O trabalho de investigação continua em uma nova fase, já que, agora, a polícia quer entender a participação da quadrilha em outros crimes praticados no Maranhão. Nessa nova fase, também, serão definidas os crimes de competência estadual e federal.